quarta-feira, dezembro 10, 2025
Google search engine
InícioPolíticaPlebiscito para mudar nome de Rio Verde é discutido no TSE

Plebiscito para mudar nome de Rio Verde é discutido no TSE


População deve decidir em plebiscito sobre a proposta de mudar o nome do município para Rio Verde do Pantanal

TSE e autoridades de MS tratam de plebiscito para mudar nome de Rio Verde
Presidente do TRE-MS, Carlos Contar; deputado Gerson Claro; senadora Tereza Cristina; prefeito Réus Fornari e o secretário de governo, Marcus Perez (Foto: Divulgação)

O processo que pode mudar o nome de Rio Verde de Mato Grosso para Rio Verde do Pantanal avançou mais uma etapa. Na última terça-feira (11), autoridades de Mato Grosso do Sul participaram de uma reunião em Brasília, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para tratar da realização do plebiscito que decidirá o futuro nome do município.

Autoridades de Mato Grosso do Sul reuniram-se com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, para discutir a realização de plebiscito que decidirá sobre a mudança do nome de Rio Verde de Mato Grosso para Rio Verde do Pantanal. A proposta já foi aprovada pela Câmara Municipal e tramita na Assembleia Legislativa. A alteração visa reforçar a identidade regional, considerando que 70% do território municipal está no Pantanal. Segundo as autoridades, a mudança não gerará custos à população nem exigirá substituição imediata de documentos, caso seja aprovada pelos eleitores na consulta popular.

O encontro foi conduzido no gabinete da presidente do TSE, Cármen Lúcia, e contou com a presença do presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Gerson Claro (PP), do presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desembargador Carlos Eduardo Contar, do prefeito de Rio Verde, Réus Fornari (PP) e da senadora Tereza Cristina (PP).

Durante a reunião, foram discutidos os procedimentos administrativos e jurídicos necessários para viabilizar a consulta popular, considerada etapa fundamental para que a população local decida se o município deve adotar oficialmente o novo nome.

A proposta, que já recebeu aprovação da Câmara Municipal de Rio Verde, está em tramitação na Assembleia Legislativa por meio do Projeto de Lei nº 152/2025. De acordo com a legislação estadual, qualquer alteração no nome de um município depende de autorização legislativa e da realização de um plebiscito junto à comunidade.

O prefeito Réus Fornari tem defendido a mudança como uma forma de reforçar a identidade regional e valorizar a ligação histórica e geográfica da cidade com o Pantanal, cerca de 70% do território de Rio Verde está inserido no bioma. Ele argumenta que a nova denominação pode reduzir confusões com o município homônimo no estado vizinho e contribuir para o fortalecimento do turismo e da economia local.

A alteração, segundo os responsáveis pela proposta, não acarretará custos para a população e não exigirá substituição imediata de documentos, caso seja aprovada pela maioria dos eleitores no plebiscito.

Para o deputado Gerson Claro, a reunião no TSE simboliza o alinhamento institucional em torno do tema e a importância de garantir um processo transparente e participativo.

“Foi uma reunião muito produtiva, que reafirma a importância do diálogo entre as instituições. Estamos alinhando esforços para garantir que a população de Rio Verde tenha a oportunidade de decidir sobre um nome que traduza sua história, sua identidade e sua vocação pantaneira”, afirmou o parlamentar.

O TRE-MS é o responsável por analisar o pedido e definir o calendário da votação popular, após parecer técnico e autorização do TSE. Se a consulta for aprovada e a maioria dos moradores optar pela mudança, o projeto seguirá para votação definitiva na Assembleia Legislativa e, posteriormente, para sanção do governador de Mato Grosso do Sul.



Source link

RELATED ARTICLES

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -
Google search engine

Most Popular

Recent Comments