A votação, que terminou na madrugada, dividiu a bancada do Estado; texto não incluiu anistia
Depois de uma tarde ruidosa, a Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada, com 291 votos a favor e 148 contra, o projeto de dosimetria que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe. O texto foi colocado em pauta de última hora pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), surpreendendo até o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A proposta surgiu como a solução possível aos apoiadores do ex-presidente, já que ele havia dito que não incluiria no texto a possibilidade de anistia aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de hoje, um projeto que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe. Com 291 votos a favor e 148 contra, a proposta prevê a redução de penas, permitindo que Bolsonaro cumpra 13 anos, com possibilidade de progressão após dois anos.A votação foi marcada por divisões na bancada de Mato Grosso do Sul, onde alguns deputados apoiaram a redução, enquanto outros se opuseram. O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado e, se houver alterações, retornará à Câmara. A sessão foi tumultuada, com protestos e a retirada da imprensa, gerando confusão e confrontos.
A bancada de Mato Grosso do Sul votou dividida. Beto Pereira (PSDB), Luiz Ovando (PP) e os deputados Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira votaram a favor da redução das penas. Camila Jara e Vander Loubet, ambos do PT, além dos tucanos Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende, foram contrários.
O texto aprovado prevê redução de penas conforme o delito que resultou na condenação. No caso do ex-presidente, a pena seria reduzida em 50%, já que ele foi condenado, entre outros crimes, por liderar organização criminosa. Com isso, Bolsonaro teria de cumprir 13 anos, com possibilidade de progressão de regime após dois anos. O ex-presidente está preso preventivamente há cerca de duas semanas na Polícia Federal, em Brasília. A condenação proferida pelo STF tornou-se definitiva, mas a execução penal ainda não começou.
O projeto inclui também redução de um terço a dois terços da pena para quem praticou o crime “em contexto de multidão”, condição que fundamentou a condenação de muitas pessoas pela depredação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2022. A diminuição valerá apenas para quem não financiou ou não exerceu papel de liderança, segundo o texto. O projeto prevê ainda que o benefício se aplique também a quem cumpre prisão domiciliar.
O texto ainda precisa ser pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), passar por novo turno na Câmara caso sofra alterações e depois ser enviado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Se houver veto, o tema retorna ao Congresso para análise. Ontem, foi divulgado que Alcolumbre informou que pautaria o texto tão logo ele chegasse à Casa.
A Câmara ontem teve um dia incomum, após o deputado federal Glauber Rocha ocupar a cadeira de Motta, em repúdio à colocação em pauta da cassação dele, junto com Carla Zambelli, condenada pelo STF. Ele questionou se teria o mesmo tratamento de outros parlamentares que ocuparam a Mesa Diretora para defender a anistia a Bolsonaro. Para encerrar a situação, Motta determinou a retirada da imprensa e a suspensão da transmissão ao vivo da sessão, gerando muita confusão e até truculência de policiais legislativos contra jornalistas que faziam a cobertura. No fim, o parlamentar foi retirado à força e declarou ter sido ferido na ação.
