Ausência do deputado impede continuidade das oitivas e adia processos na Câmara
O deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados um atestado médico que o afasta das atividades parlamentares por nove dias, incluindo a participação nas sessões de julgamento dos dois processos aos quais responde no colegiado. O parlamentar passou mal na tarde desta quinta-feira (11), foi levado ao departamento médico e a sessão acabou suspensa até esta sexta-feira.
O deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou atestado médico à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, afastando-se por nove dias das atividades parlamentares. O parlamentar, que passou mal na quinta-feira (11), é neurodivergente e, segundo sua assessoria, sofreu sobrecarga de estímulos nas últimas 48 horas. Durante sessão da Comissão, o advogado nomeado para defender Pollon relatou ter recebido ameaças do próprio deputado. Pollon responde a dois processos disciplinares: um sobre sua participação em motim que bloqueou o plenário por 30 horas em agosto, e outro referente a ofensas ao presidente da Câmara.
Em nota, a assessoria informou que Pollon é “neurodivergente e, nas últimas 48 horas, foi submetido a uma sobrecarga intensa de estímulos e a um ambiente de pressão emocional prolongada. Esse conjunto de fatores desencadeou uma incapacidade momentânea de regulação sensorial e linguística, motivando o atendimento médico imediato pela equipe da Câmara dos Deputados”.
A assessoria acrescentou que o deputado está em acompanhamento clínico, em estado estável e sob observação médica. O presidente da sessão do Conselho de Ética desta sexta-feira (12), delegado Marcelo Freitas (União–MG), apresentou o atestado de nove dias e destacou que Pollon, cujo advogado deixou o processo durante a reunião de quinta-feira, passou a ser representado por um defensor dativo, Clebson Gean da Silva Santos. Ele afirmou ainda que todas as testemunhas indicadas pelo deputado já foram ouvidas.
A sessão desta sexta-feira daria continuidade às oitivas de testemunhas do deputado Marcel van Hattem (Novo–RS). No entanto, o parlamentar e aliados solicitaram novamente a suspensão do julgamento, alegando a ausência de Pollon por motivo de saúde e afirmando que o processo estaria tramitando de forma acelerada. O grupo passou horas impedindo a realização das oitivas.
Após as discussões, o advogado nomeado pela Câmara para defender Pollon informou que recebeu uma ligação do deputado de Mato Grosso do Sul e que foi orientado a deixar o caso, além de relatar ter sido ameaçado.
“O representado me ligou, me ameaçando de representação, e eu creio que, no exercício do serviço público e da função de advogado da Casa, não vou ficar submetido a uma ameaça”, declarou.
Marcos Pollon, Marcel van Hattem (Novo–RS) e Zé Trovão, (PL–DF) respondem nesta semana a processo disciplinar que apura o envolvimento no motim que bloqueou o funcionamento do plenário por mais de 30 horas, em agosto. Pollon tem ainda um segundo processo, cujas oitivas estavam previstas para a próxima semana, sobre discurso feito em Campo Grande no qual xingou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos–PB).
O presidente da sessão relembrou que outros processos analisados pela Comissão de Ética, como os de Eduardo Bolsonaro (PL–SP) e Carla Zambelli (PL–SP), foram julgados sem a presença dos parlamentares, com defesa ouvida normalmente.
O relator dos processos, deputado Moses Rodrigues (União–CE), tem até 22 de fevereiro para apresentar o relatório e até 12 de fevereiro para concluir a fase de instrução. A Câmara entra em recesso na próxima sexta-feira (19) e retoma os trabalhos em 1º de fevereiro.
“Enquanto presidente desta comissão, não permitirei que manobras protelatórias sejam efetivadas, como aconteceu na sessão de ontem. Informo que daremos andamento aos trabalhos”, afirmou Freitas.
Ele ressaltou que algumas etapas foram aceleradas devido à necessidade de finalizar os processos antes do recesso parlamentar e citou votações que avançaram até as 4h desta semana.
Com a saída do defensor dativo após relatar ameaça, a sessão foi encerrada porque Pollon ficou sem representação. A Comissão de Ética informou que vai solicitar novamente que o deputado apresente um novo advogado até terça-feira (16), quando a sessão será retomada às 9h (horário de Brasília).
A assessoria de Pollon afirmou que, “pelo regimento, as sessões da Comissão de Ética têm que ser suspensas durante a vigência do atestado médico para garantir o devido direito de defesa ao deputado”, e destacou que o prazo processual segue vigente, mesmo com o afastamento e o recesso legislativo.
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