Município teve crescimento de 475% nos repasses, enquanto Campo Grande ficou com apenas R$ 495 mil
Enquanto cidades como Três Lagoas e Bonito não receberam um centavo das emendas individuais impositivas por meio de transferências especiais, as emendas Pix, Dourados, cidade a 228 quilômetros de Campo Grande, concentrou o repasse do Estado em 2025.
Dourados recebeu R$ 9,9 milhões em emendas Pix em 2025, valor 20 vezes superior ao destinado a Campo Grande, que obteve apenas R$ 495 mil, apesar de ser a cidade mais populosa de Mato Grosso do Sul. O montante foi distribuído entre 62 municípios do estado, totalizando R$ 124,2 milhões. Dezessete cidades sul-mato-grossenses, incluindo Três Lagoas e Bonito, não receberam recursos das emendas individuais impositivas. As emendas Pix são caracterizadas pela dispensa de critérios técnicos e transferência direta aos municípios, sem necessidade de convênios, o que facilita a aplicação, mas dificulta a fiscalização.
O segundo maior município de Mato Grosso do Sul, com 243.367 habitantes, de acordo com o Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), recebeu R$ 9,9 milhões em emendas Pix no último ano.
O valor representa um crescimento de 475% em relação ao ano anterior. Conforme dados do Portal da Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União), em 2024, o principal município da região sul recebeu R$ 2.080.000,00 em emendas Pix.
Na modalidade batizada de Pix, o repasse das emendas individuais acontece com dispensa de vários critérios técnicos, por isso tem sido alvo de críticas pela falta de controle e fiscalização.
Os valores são transferidos diretamente para o caixa de prefeituras ou Estados, sem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar, o que possibilita a aplicação “livre” do recurso e dificulta o acompanhamento fiscal.
O valor recebido por Dourados é 20 vezes maior que o montante destinado a Campo Grande, que, mesmo com a maior população do Estado, com 898.100 habitantes, recebeu R$ 495.000,00.
Ao todo, foram empenhados R$ 124.200.635,02 das emendas Pix para Mato Grosso do Sul em 2025. O recurso foi distribuído entre 62 cidades. Três municípios receberam até R$ 297 mil e nove cidades receberam de R$ 297 mil a R$ 495 mil, incluindo a Capital.
A maioria do Estado, 31 municípios, recebeu entre R$ 495 mil e R$ 1,63 milhões, e 19 cidades receberam de R$ 1,63 milhões a R$ 9,90 milhões. Sendo 28 cidades receberam mais de R$ 1 milhão, com é o caso de Caracol, Fátima do Sul, Laguna Carapã, Aquidauana, Mundo Novo, Nova Alvorada do Sul, Anaurilândia, Angélica e Bela Vista.
Além de Três Lagoas e Bonito, outros 15 municípios sul-mato-grossenses ficaram de fora dos repasses das emendas Pix dos deputados federais e senadores.
Na lista de quem não recebeu recurso no último ano está Figueirão, cidade a quilômetros de Campo Grande, que em 2024 apareceu no top 3 dos municípios que mais receberam emendas Pix por habitante. O município de 3.539 habitantes chegou a receber R$ 700.000,00, o que representa R$ 239,07 por pessoa.
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