Ministro foi escolhido por sorteio no STF depois de pedido de afastamento do colega
O ministro André Mendonça assumiu nesta quinta-feira (12) a relatoria do inquérito que apura fraudes do Banco Master no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília (DF). Ele foi escolhido por sorteio eletrônico após o ministro Dias Toffoli pedir para deixar o caso, depois que a PF (Polícia Federal) apontou menções ao nome dele em mensagens apreendidas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro André Mendonça assumiu a relatoria do inquérito que investiga fraudes no Banco Master após o ministro Dias Toffoli deixar o caso. A mudança ocorreu depois que a Polícia Federal encontrou menções ao nome de Toffoli em mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido durante operação de busca. Em nota, os ministros do STF manifestaram apoio a Toffoli, afirmando não haver motivos para suspeição. O caso ganhou repercussão após a PF identificar irregularidades em um fundo de investimento do Banco Master que comprou participação no resort Tayayá, empreendimento do qual Toffoli é sócio.
A PF informou o presidente do Supremo, Edson Fachin, sobre a existência das mensagens. O conteúdo está sob sigilo. O aparelho de Vorcaro foi apreendido durante operação de busca e apreensão no âmbito das investigações sobre o banco.
Toffoli relatava o inquérito desde novembro do ano passado. Nesta quinta, ele participou de reunião convocada por Fachin para que os ministros tomassem conhecimento do relatório da PF. O encontro durou cerca de três horas.
Durante a reunião, os ministros ouviram a defesa de Toffoli. O magistrado pediu para permanecer na condução do caso, mas depois solicitou a redistribuição do processo. Ele alegou que tomou a decisão diante da repercussão pública do caso e para preservar a imagem da Corte.
Em nota oficial, os ministros manifestaram apoio a Toffoli. O texto afirma que não há motivo para suspeição ou impedimento e destaca que o ministro atendeu a todos os pedidos feitos pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. A Corte registrou que a redistribuição ocorreu a pedido dele, com base no regimento interno.
Toffoli passou a ser alvo de críticas no mês passado, após reportagens informarem que a polícia identificou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou participação no resort Tayayá, no Paraná, que pertencia a familiares do ministro. Mais cedo, Toffoli confirmou que é um dos sócios do empreendimento e negou ter recebido valores de Vorcaro.
Com a redistribuição, Mendonça passa a conduzir todas as decisões sobre o inquérito. Ele também relata outro processo no STF que investiga descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
