Governador estima que verba esteja disponível até semana que vem, para aplicação em obras
O Governo do Estado publicou hoje no Diário Oficial o contrato do empréstimo de R$ 950 milhões que estava tramitando no Governo Federal após autorização da Assembleia Legislativa. Ele teve a tramitação considerada regular pelo Ministério da Fazenda e faltava a conclusão de etapas no Banco do Brasil. O extrato é assinado pelo governador Eduardo Riedel e o representante da instituição bancária no Estado, Sebastião Vanderlan Borges Soares.
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial o contrato de empréstimo de R$ 950 milhões com o Banco do Brasil, autorizado pela Assembleia Legislativa e aprovado pelo Ministério da Fazenda. O governador Eduardo Riedel afirmou que o recurso, destinado a obras de pavimentação e infraestrutura, deve ser liberado até o final da próxima semana. O prazo do contrato é de 216 meses, com carência de 12 meses e amortização em 204 meses. Além desse financiamento, o Estado aguarda a análise de outros pedidos, incluindo um crédito de US$ 200 milhões com o Bird e outro de US$ 80 milhões com o BID, este último para a PPP do Hospital Regional. O programa MS Ativo II, que inclui a segunda fase com investimentos de R$ 1 bilhão, totalizará R$ 2,5 bilhões em obras. As condições do contrato incluem taxa baseada no CDI mais sobretaxa de 1,51% ao ano.
Esta manhã, Riedel informou à reportagem do Campo Grande News que o valor deverá estar na conta do Estado até o final da próxima semana. Segundo ele, ainda estão sendo cumpridas etapas, “mas está bem encaminhado. Imagino que essa semana ou a seguinte do carnaval já esteja disponibilizado.”
Este recurso tem como finalidade cobrir despesas de capital, conforme consta no extrato. Esse é o enquadramento para investimentos, no caso do Estado, serão obras de pavimentação.
O prazo de validade do contrato é de 216 meses. O governo definiu uma série de obras rodoviárias e também o asfaltamento de vias nas cidades, após reuniões com prefeitos. Por se tratar de ano eleitoral, as solenidades envolvendo obras têm calendário próprio, mais curto.
Além desse financiamento, com tramitação mais acelerada, envolvendo banco nacional, o Estado tem outros pedidos sendo avaliados pela União, mas de crédito internacional: um de US$ 200 milhões junto ao Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), solicitado há mais de um ano, igualmente para obras; outro de US$ 80 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para viabilizar a PPP (parceria público-privada) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul. O projeto foi a leilão em 2025 e prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões ao longo de 30 anos.
Condições – O contrato com o Banco do Brasil prevê remuneração pela taxa anual média do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), acrescida de sobretaxa efetiva de 1,51% ao ano, além de tarifa de contratação de 1% sobre o valor total da operação. Haverá carência de 12 meses e amortização em 204 meses.
O governo estadual previu o uso do crédito na execução do programa MS Ativo II – considerado um dos maiores programas de infraestrutura urbana e logística do Estado. A segunda fase prevê cerca de R$ 1 bilhão em obras estruturantes, totalizando R$ 2,5 bilhões somadas às duas etapas.
