Assomasul pediu ao ministro Alexandre Padilha o retorno de programa criado há mais de 20 anos
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) divulgou ontem (13) que pediu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que o SIS Fronteiras (Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras) seja retomado nos municípios-limite do Estado. Criado em julho de 2005, o programa federal foi descontinuado gradativamente.
Prefeitos de municípios fronteiriços de Mato Grosso do Sul solicitam ao Ministério da Saúde a reativação do SIS Fronteiras, programa federal criado em 2005 para auxiliar na gestão da saúde nas regiões limítrofes. A demanda surge devido ao alto volume de atendimentos a estrangeiros, que chega a 30 mil casos mensais. A pressão sobre o sistema de saúde afeta principalmente cidades com 8 a 12 mil habitantes, comprometendo recursos que poderiam ser destinados a outras áreas. A Confederação Nacional de Municípios apoia a iniciativa, que busca reorganizar a estrutura de atendimento transfronteiriço e restabelecer repasses federais.
O motivo é a pressão que as cidades da fronteira com o Paraguai e a Bolívia vêm sofrendo. O número de atendimentos mensais chega a 30 mil na região, segundo estimativa da associação, sendo que parte dos pacientes são estrangeiros que cruzam a linha internacional para buscar serviços do SUS (Sistema Único de Saúde).
O presidente da entidade e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli (PSDB), afirma que isso tem um forte impacto sobre as finanças das prefeituras. “Essa realidade drena o orçamento municipal. O dinheiro que poderia ser investido em educação, infraestrutura e outras áreas acaba totalmente comprometido com a saúde”, falou.
Os municípios com 8 a 12 mil habitantes são os que sofrem mais, afirma ainda a Assomasul. A entidade quer que o ministério volte a executar o programa, restabeleça os repasses e reorganize a estrutura de coordenação do atendimento transfronteiriço para atender toda a região.
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) apoia a demanda e se disponibilizou a auxiliar a articulação em Brasília (DF). “É uma aliada importante nessa mobilização. Com esse apoio, a pauta ganha força técnica e institucional. Essa luta é de interesse de todos os municípios de fronteira do país”, completou Thalles.
A Assomasul também encaminhou o tema para discussão na Comissão Intergestores Tripartite e na Comissão Intergestores Bipartite, que contam com representantes das esferas federal, estadual e municipal.
“Estamos falando de cidades que cumprem seu papel social, atendem quem precisa, mas não podem continuar arcando sozinhas com uma demanda que é nacional. Mato Grosso do Sul é estratégico na faixa de fronteira, e essa política pública precisa voltar a funcionar”, finalizou o presidente da Assomasul.
SIS Fronteiras – O projeto foi criado para ajudar municípios fronteiriços a medir demandas e a capacidade de atendimento, identificar os fluxos de assistência e analisar o impacto das ações promovidas.
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